Termos de Uso

Última atualização: 30/12/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com estes termos, não utilize este site.

2. Serviços Oferecidos

Ricardo Jose Pereira oferece serviços de despachante documentário veicular, incluindo assessoria e intermediação de processos junto aos órgãos competentes. As informações apresentadas neste site têm caráter informativo.

3. Uso Adequado

Você concorda em usar este site apenas para fins legítimos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer outra pessoa.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade de Ricardo Jose Pereira e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e precisas, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade das informações fornecidas. O uso das informações é por sua conta e risco.

6. Links para Terceiros

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7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

8. Informações Oficiais

Para informações oficiais sobre processos, documentação e serviços do DETRAN, consulte diretamente os órgãos competentes da sua região.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Icém-SP.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (17) 3282-2821
  • Endereço: Fazenda Fazenda da Mata, 22 - Centro, Icém-SP, 15460-000